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Advocacia especializada em Direito à Saúde

O que fazer quanto o plano de saúde sofre um reajuste abusivo ou injustificado?

Como especialistas, te ajudamos de forma ágil e eficaz.

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Como podemos te ajudar?

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Reajuste por sinistralidade dos planos de saúde

Recebeu um reajuste elevado no seu plano de saúde coletivo e não entendeu os motivos? Podemos te ajudar a analisar o contrato, verificar se o aumento é justificável e, se necessário, contestar judicialmente o reajuste por sinistralidade
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Planos de saúde coletivos por adesão

Seu plano de saúde coletivo sofreu um reajuste elevado e sem explicação clara? Isso é mais comum do que parece, e pode ser ilegal se a operadora não comprovar os critérios usados.
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Reajuste plano de saúde por faixa etária aos 59 anos

Sofreu um reajuste alto ao completar 59 anos no plano de saúde? Infelizmente, muitos consumidores enfrentam aumentos abusivos nessa faixa etária, prática considerada ilegal e desproporcional por diversos tribunais.
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Reajuste de planos de saúde por faixa etária para idosos

Recebeu um reajuste elevado após os 60 anos no seu plano de saúde? Isso pode ser ilegal — e nós podemos te ajudar a resolver. Se o reajuste inviabilizou sua permanência no plano, não aceite sem questionar. O STJ já reconheceu que índices elevados e injustificados são abusivos e podem ser anulados.
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Lucro ou prejuízo? Barroso questiona impacto em planos após rol da ANS

Por que contratar o Vilhena Silva?

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Equipe exclusiva em Direito à Saúde
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Atendimento Premium e humanizado
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Ações estratégicas e ágeis
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+20 mil processos em defesa dos consumidores de planos de saúde!
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Como funciona o nosso atendimento

1

Consulta Diagnóstica Inicial

Analisamos seu histórico, documentos e alterações no plano ao longo dos anos.

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Estratégia Personalizada

Após análise da área de nossa área de Cálculos, apresentamos uma estratégia personalizada.

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Execução e Acompanhamento

Representamos você em todas as fases do processo.

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Orientação Pós-Processo

Consultoria estratégica para minimizar futuros riscos jurídicos.
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Conheça a Advogada Responsável

Renata Vilhena Silva

Renata Vilhena Silva, especialista na área de direito à saúde que, inspirada por um histórico familiar de envolvimento com a defesa dos direitos humanos, optou por um tema que é direito fundamental do indivíduo, o direito à saúde!

Advogada, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), especialista em Direito Processual Civil pelo COGEAE (PUC-São Paulo) e pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, autora da publicação “Planos de Saúde: Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo”, Volumes I e II e sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados.

 

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Conheça nossos especialistas

Foto Estela do Amaral Alcântara Tolezani

Estela do Amaral Alcântara Tolezani

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados.
Foto Rafael Robba

Rafael Robba

Advogado, bacharel em Direito pela Univ. Santo Amaro – UNISA, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mestre e Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Foto Marcos Paulo Falcone Patullo

Marcos Paulo Falcone Patullo

Advogado especializado em Direito à Saúde, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professor do…
Foto Sérgio Meredyk Filho

Sérgio Meredyk Filho

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduado em Direito Administrativo Geral pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Foto Caio Henrique Sampaio Fernandes

Caio Henrique Sampaio Fernandes

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Foto Thaís Kechichian Alonso

Thaís Kechichian Alonso

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, pós-graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e Especialista em Direito Sanitário, pela USP.
Foto SARA FERREIRA DE OLIVEIRA

SARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogada, bacharel em Direito pela Instituição de Ensino FAM – Faculdade das Américas, formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e membro da Comissão Especial de…
Foto ADRIANA VENTURA MAIA

ADRIANA VENTURA MAIA

Advogada, bacharel em Direito pela FAM – Faculdade das Américas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, atuou como tutora do curso preparatório para 2ª fase da OAB do Complexo Educacional Damásio de Jesus e é Membro…
Foto BARBARA AREIAS REZENDE

BARBARA AREIAS REZENDE

Advogada, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Sanitário pela Universidade São Paulo – USP
Foto FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado e sócio do Vilhena Silva Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
Foto LETÍCIA FERNANDES CABOATAN

LETÍCIA FERNANDES CABOATAN

Advogada. bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora assistente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Foto MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES

MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e pós-graduada em direito médico e hospitalar pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Foto NATÁLIA EVELIN SALGO GOMES DA SILVA

NATÁLIA EVELIN SALGO GOMES DA SILVA

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio.
Foto Estela do Amaral Alcântara Tolezani

Estela do Amaral Alcântara Tolezani

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados.
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e sócia do escritório Vilhena Silva Advogados.
Foto Rafael Robba

Rafael Robba

Advogado, bacharel em Direito pela Univ. Santo Amaro – UNISA, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mestre e Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Advogado, bacharel em Direito pela Univ. Santo Amaro – UNISA, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mestre e Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Foto Marcos Paulo Falcone Patullo

Marcos Paulo Falcone Patullo

Advogado especializado em Direito à Saúde, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professor do…
Advogado especializado em Direito à Saúde, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Credenciado dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca (FDF) desde Fevereiro de 2019.
Foto Sérgio Meredyk Filho

Sérgio Meredyk Filho

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduado em Direito Administrativo Geral pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduado em Direito Administrativo Geral pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Foto Caio Henrique Sampaio Fernandes

Caio Henrique Sampaio Fernandes

Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Foto Thaís Kechichian Alonso

Thaís Kechichian Alonso

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, pós-graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e Especialista em Direito Sanitário, pela USP.
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, pós-graduada em Direito Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e Especialista em Direito Sanitário, pela USP.
Foto SARA FERREIRA DE OLIVEIRA

SARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogada, bacharel em Direito pela Instituição de Ensino FAM – Faculdade das Américas, formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e membro da Comissão Especial de…
Advogada, bacharel em Direito pela Instituição de Ensino FAM – Faculdade das Américas, formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD e membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.
Foto ADRIANA VENTURA MAIA

ADRIANA VENTURA MAIA

Advogada, bacharel em Direito pela FAM – Faculdade das Américas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, atuou como tutora do curso preparatório para 2ª fase da OAB do Complexo Educacional Damásio de Jesus e é Membro…
Advogada, bacharel em Direito pela FAM – Faculdade das Américas, pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD, atuou como tutora do curso preparatório para 2ª fase da OAB do Complexo Educacional Damásio de Jesus e é Membro efetivo da Comissão de Direito Médico da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
Foto BARBARA AREIAS REZENDE

BARBARA AREIAS REZENDE

Advogada, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Sanitário pela Universidade São Paulo – USP
Advogada, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), formação executiva em Gestão de Saúde Suplementar – Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, especialista em Direito Sanitário pela Universidade São Paulo – USP
Foto FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado e sócio do Vilhena Silva Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
Advogado e sócio do Vilhena Silva Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP.
Foto LETÍCIA FERNANDES CABOATAN

LETÍCIA FERNANDES CABOATAN

Advogada. bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora assistente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Advogada. bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisadora assistente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Foto MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES

MELISSA DE FRANÇA CORDON RODRIGUES

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e pós-graduada em direito médico e hospitalar pela EPD – Escola Paulista de Direito.
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e pós-graduada em direito médico e hospitalar pela EPD - Escola Paulista de Direito.
Foto NATÁLIA EVELIN SALGO GOMES DA SILVA

NATÁLIA EVELIN SALGO GOMES DA SILVA

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio.
Advogada, bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio.

Perguntas Frequentes

É um aumento na mensalidade com base nas despesas médicas dos beneficiários ao longo do ano. Quando os custos da operadora superam um índice determinado, ela aplica reajustes para compensar essas despesas.

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Não. Ao contrário dos planos individuais, os planos coletivos não têm um teto de reajuste definido pela ANS, o que dá mais liberdade às operadoras. Isso torna essencial a transparência no cálculo do aumento — e, em muitos casos, é justamente o que falta.

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Sim. Se o reajuste parecer desproporcional ou mal explicado, o consumidor pode solicitar informações à operadora e buscar apoio jurídico para avaliar a legalidade do aumento e, se necessário, acionar a Justiça.

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É o aumento no valor da mensalidade conforme a idade do beneficiário. A ANS determina 10 faixas etárias, sendo a última a partir dos 59 anos. Esse tipo de reajuste só é permitido se estiver previsto no contrato, for proporcional e seguir as regras da ANS.

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Pode, mas ele não pode ser abusivo ou desproporcional. Muitos tribunais consideram ilegais os reajustes excessivos aplicados nessa faixa etária, especialmente quando não são devidamente justificados pela operadora.

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Somente se o contrato for anterior à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e o beneficiário estiver há menos de 10 anos no plano. Para quem já tem 10 anos de vínculo e mais de 60 anos, o reajuste é proibido por lei.

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Pontos importantes em reajustes abusivos:

  • Falta de justificativa clara por parte da operadora
  • Aumento elevado em um curto período
  • Ausência de cláusula contratual que preveja esse tipo de reajuste
  • Dificuldade em manter o plano após o aumento

Nestes casos, é recomendado procurar um advogado para análise técnica.

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  • Cópia do contrato do plano
  • Histórico de mensalidades e reajustes
  • Comprovantes de pagamento
  • Comunicações da operadora sobre o aumento
  • Protocolos de atendimento
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Sim. Após cálculos e comprovação do reajuste abusivo, é possível solicitar a revisão e a devolução dos valores pagos indevidamente, com correção.

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Você pode nos enviar seus documentos para uma análise gratuita e personalizada. Vamos verificar se o reajuste é legal e apresentar as melhores estratégias jurídicas para proteger seus direitos.

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